CONTRATO DE E-COMMERCE

CONTRATO DE E-COMMERCE
TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS
BH Acupuntura.com & Saúde Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 37.442.271/0001-07, com sede na Praça Nossa Senhora Aparecida, 100, no Bairro Milionário(Região Barreiro) em Belo Horizonte/MG, CEP: 30.620-260, doravante denominada simplesmente BH Acupuntura.com ou BH Acupuntura.com, e, de outro lado, o cliente BH Acupuntura.com, qualificado no momento da compra dos produtos no site , doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a BH Acupuntura.com realiza venda de produtos pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela BH Acupuntura.com ("Produtos") em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site BH Acupuntura.com (www.BH Acupuntura.com.br).

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da BH Acupuntura.com a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, envio de e-mail para todos disponibilizados em nossa "Central de Atendimento".

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver duas ou três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da BH Acupuntura.com.

III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

IIII.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da BH Acupuntura.com envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.VII - A BH Acupuntura.com não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

l) o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;

ll) em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à BH Acupuntura.com na embalagem original.

IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), por e-mail ou telefone. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pelo Cliente.

IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a BH Acupuntura.com verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total ou parcial da compra, em um prazo de 5 a 10 dias úteis.

IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela BH Acupuntura.com, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a BH Acupuntura.com, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

IV.V - Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra, . Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.

IV.VI - A BH Acupuntura.com isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) através do  e-mail admbhcupuntura@gmail.com ou Whatsapp 31 3565-8767. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo Cliente.

V.II - O produto deverá ser devolvido à BH Acupuntura.com na embalagem original, acompanhado do manual e de todos os seus acessórios.

V.III - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a BH Acupuntura.com verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente, com excessão do valor de envio da compra que será descontado.

V.V - A BH Acupuntura.com isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC) seja comunicado através de e-mail ou telefone, , fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

VI. Formas de pagamento aceitas:

VI.I - Pagamento à vista:

l. boleto bancário; ll. cartão de crédito; lll. vale compras;

VI.II - Pagamento parcelado:

l. cartão de crédito.

VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela BH Acupuntura.com por e-mail.

VI.IV - O cliente poderá adquirir o vale após o cancelamento de um pedido feito no site BH Acupuntura.com, ou também ao ser presenteado. O vale pode ter terá seu valor convertido em compras no próprio site.

VI.V - O vale expira um ano após a data de recebimento, e é identificado pelo CPF do comprador, o que impede o uso por terceiros.

VI.VI - Se o valor do vale for menor que o da compra, o Cliente poderá pagar a diferença somente com cartão de crédito. Se o valor do vale for maior que o da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença em outras compras na BH Acupuntura.com.

VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

VII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias uteis. 

VII.II - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

VII.III - Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

VII.IV - Compras pagas por meio de Vale: se o valor do vale for maior ou igual ao valor da compra, o Cliente deverá considerar o prazo descrito no site, pois a confirmação do pagamento é imediata; se o valor do vale for menor que o valor da compra, a diferença somente poderá ser paga por meio de cartão de crédito, e o prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pagamento pela administradora do cartão.

VIII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site da BH Acupuntura.com. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores ou o prazo da oferta se expirar. As ofertas possuem tempo determinado, não sendo obrigatório mantê-las mesmo quando o estoque não tenha finalizado.

VIII.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC) preferencialmente via e-mail no endereço admbhacupuntura@gmail.com .

X. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, ADMINISTRAÇÃO, MANIPULAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC) preferencialmente pelo canal de e-mail no endereço admbhacupuntura@gmail.com .

X.I O site BH Acupuntura.com.br não se destina a fornecer diagnóstico, tratamento ou aconselhamento médico. Produtos, serviços, informações e outros conteúdos fornecidos neste site, incluindo informações que podem ser fornecidas neste site diretamente ou através da ligação a sites de terceiros são fornecidos apenas para fins informativos. Por favor, consulte um médico ou outro profissional de saúde sobre qualquer diagnóstico ou tratamento de opções médicas ou de saúde relacionados. As informações fornecidas neste site e sites ligados, incluindo informação relativa a condições médicas e de saúde, tratamentos e produtos podem ser apresentadas de forma sucinta. As informações sobre este Site, incluindo qualquer rótulo do produto ou a embalagem não deve ser considerado como um substituto para o aconselhamento de um profissional de saúde. Este site não recomenda a auto-gestão dos produtos para solucionar problemas de saúde. As informações sobre este site não é exaustiva e não cobre todas as doenças, condições físicas ou seu tratamento. Contacte o seu profissional de saúde imediatamente se tiver qualquer perguntas relacionadas a tratamentos e/ou indicações  de ordem saúde. Nunca desconsidere o conselho médico ou demora com base nas informações que você pode ter lido neste site. Você deve consultar o seu médico sobre as interações dos produtos e medicamentos que está tomando e/ou suplementos nutricionais. Verifique sempre o rótulo do produto ou embalagem, antes de utilizar qualquer produto. Se houver discrepâncias, os clientes devem seguir as informações fornecidas no rótulo do produto ou embalagem. Você deve entrar em contato com o fabricante diretamente para esclarecimentos sobre a rotulagem de produtos e detalhes de embalagem e uso recomendado. A BH Acupuntura.com não se responsabiliza por qualquer informação fornecida neste site no que diz respeito às recomendações relativas para quaisquer fins de saúde.

XI. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.